Em Mato Grosso, um travesti virou notícia e um exemplo para o Brasil. Há anos Lilith Prado, que é presidente da Associação de Travestis de Mato Grosso, tentava recolher a contribuição para a Previdência como profissional do sexo, mas não conseguia. No INSS, a informação era de que a contribuição não poderia ser feita com essa classificação.
“O INSS sempre me negava esse direito dizendo que eu poderia registrar como autônoma, e não como profissional do sexo. Eles não conheciam", lembra Lilith Prado.
Profissional do sexo é uma ocupação inscrita no cadastro nacional desde 2002. Tem até um código: 5.198. Segundo o INSS, este sistema é implantado nos estados gradativamente, e o de Mato Grosso estava desatualizado.
Agora eles são reconhecidos pela Previdência com ocupação definida: profissionais do sexo. Assim, passam a contribuir com uma alíquota de 11% ou 20% sobre o rendimento mensal. Além de ter a aposentadoria garantida, os travestis também têm acesso a outros benefícios, como auxílio-doença e invalidez, por exemplo.
"Em relação aos benefícios previdenciários, os mesmos direitos que qualquer trabalhador tem o profissional do sexo também tem", reforça Luciana Miyakawa, representante do serviço social da Previdência Social.
Para Lilith Prado, o reconhecimento ajuda a mudar a visão de parte da sociedade para a atividade que ela exerce. “Para a sociedade ver a gente de outro ângulo e para a gente sair do subgrupo que a sociedade enxerga a gente hoje em dia", diz.
